Deus na Escola

O artigo "Deus na Escola" publicado hoje na Folha de São Paulo deixa claro uma coisa: o desconhecimento da religião.

A critica do texto é referente a uma proposta da deputada Maria Lúcia Amary de estudar "Deus" nas escolas públicas. Realmente é uma medida completamente esquisita, porém criticar o ensino religioso já não é.

Por muito tempo o estudo religioso era contemplado por disciplinas como história, filosofia e a sociologia, ou seja, a religião era apenas um recorte. Atualmente, existem sociólogos e pensadores que colocam a religião no patamar de ciência. Concordo plenamente com esta posição, pois não há e não houve nenhum povo na história da humanidade que não tenho se manifestado algo em relação ao "sagrado". Através da religião a arte pode ser revelada, assim como a cultura e a política, etc.

Cabe então estabelecer um programa específico de religião que não fira a liberdade religiosa de ninguém. E isso, ninguém fez ainda, e portanto muitas criticas vão surgir quanto ao ensino religioso, mas por puro desconhecimento.

Segue o artigo da folha

"Deus na Escola" (Opinião, publicada na Folha de São Paulo - 21/09/07)
POR RAZÕES óbvias, parlamentares não gostam de votar contra Deus, daí que toda proposta de lei que faça referência ao altíssimo tem sanção praticamente garantida nos legislativos brasileiros. Foi assim que deputados estaduais paulistas aprovaram em votação simbólica e por unanimidade o projeto "Deus na Escola", de autoria da líder tucana na Assembléia, Maria Lúcia Amary.Trata-se de um confuso arrazoado sobre a necessidade de "buscar princípios e valores fundamentais" que transforma Deus em disciplina "extracurricular e facultativa" do ensino fundamental do Estado. O projeto determina ainda a criação de um grupo de estudos e -num desafio a toda teologia conhecida- o incumbe de elaborar um manual sobre Deus, "homogêneo a todas as crenças religiosas".

De objetivo mesmo só o que existe é a determinação de que "as despesas com a execução dessa lei correrão à conta de dotações orçamentárias (...) e suplementadas, se necessário".Embora não haja dúvidas em relação à inoportunidade do projeto, elas são muitas no que diz respeito a sua constitucionalidade. A Carta, afinal, estabelece a laicidade do Estado e o proíbe de subvencionar igrejas e cultos religiosos e até de manter com eles relação de aliança (art. 19).

A liberdade de culto é um direito fundamental. E é justamente para que permaneça assim que não caberia à escola pública meter-se com assuntos de religião. Esta deve ser ensinada em lares, igrejas e templos. Decididamente, foi um erro do constituinte ter incluído o ensino religioso no ciclo fundamental (art. 209). Só que o equívoco pretérito não autoriza os legisladores presentes a aprofundá-lo ainda mais.Espera-se, portanto, que o governador José Serra vete o projeto "Deus na Escola".