Foi aprovado pelo Senado brasileiro o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação."
Porém, de acordo com a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, ee essa lei for sancionada pelo presidente, a constituição será violada. A afirmação foi feita em entrevista a revista Nova Escola de Outubro deste ano.
Equívoco - Acredito que o ensino religioso seja importante, desde que a grade dessa disciplina não interfira na escolha da crença de cada um. Acontece que já existem colégios batistas, metodistas, presbiterianos, católicos, adventistas... Todos particulares. E a escola pública? Como seria esta disciplina?
É certo que o mito, o sagrado está dentro da nossa cultura e quando contar com o apoio da antropologia, filosofia, sociologia, arqueologia, história, entre outras, o ensino religioso pode ser interessante para a construção da própria indentidade do indivíduo. É um risco. Pois haverá casos de ufanismos tipo “a minha religião é melhor que a sua”, mas não é isso que deve ser falado em sala. Mas sim sobre cultura e identidade.