Assembléias preparam aumento para seguir Câmara dos Deputados
Várias já tomaram decisão de acompanhar automaticamente reajuste aprovado pelos parlamentares federais
Depois da aprovação na Câmara do reajuste de 28,5% nos salários de deputados e senadores, boa parte das Assembléias Legislativas do País está se preparando para abocanhar sua fatia do bolo. De 12 assembléias ouvidas ontem pelo Estado, 8 avisaram que aplicarão automaticamente o reajuste ou que esperam confirmar o aumento dentro de alguns dias, com base na regra da Constituição que estipula como teto salarial dos Legislativos estaduais valor equivalente a 75% do que é pago aos parlamentares federais.
Apesar de a norma prever que este é o valor máximo da remuneração e não um número a ser obrigatoriamente aplicado, muitos Estados têm dado ao teto status de piso, argumentando que o reajuste máximo é um “direito constitucional” de seus parlamentares.
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